Processo 745194/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/08/2014 16:49
Autuado em 13/08/2014 16:49
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2262/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2262/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2016 Acórdão   2262/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Gestor atual PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Gestor do ato PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Servidor JUDITH OLIVEIRA TRABUCO

Juntadas
DataDescrição
05/10/2015 16:12 do Protocolo 791114/15
24/09/2015 15:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 757781/15
11/05/2015 15:13 do Protocolo 390039/15
24/04/2015 11:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 340732/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2016 1424 Despacho Processual Diverso nº 2490/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2262/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
30/04/2015 1110 Despacho Processual Diverso nº 2184/2015
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14117/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2016 10:11 DP  
12/08/2016 13:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 796/2016 -
12/08/2016 13:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2490/2016 -
24/06/2016 14:49 SMPjTC Parecer nº 10445/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria julgada legal. Anotação de registro automática no SIAP. Encerramento do feito.
23/06/2016 08:18 DICAP Parecer nº 6604/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
22/06/2016 10:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1894/2016 -
18/05/2016 16:53 S2C Acórdão nº 2262/2016 -
18/05/2016 16:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1515/2016 -
18/04/2016 09:12 GACAC  
14/04/2016 13:19 SMPjTC Parecer nº 4540/2016 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
25/09/2015 09:00 DICAP Parecer nº 3717/2016 - APOSENTADORIA. LEGALIDADE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/08/2015 15:50 DP  
25/08/2015 10:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4150/2015 -
13/08/2015 07:15 SMPjTC Parecer nº 10780/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato. Determinação ao gestor.
11/05/2015 18:49 DICAP Parecer nº 8831/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO COM DETERMINAÇÃO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC.
28/04/2015 16:09 DP  
24/04/2015 17:48 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 737/2015 -
24/04/2015 17:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2184/2015 -
27/03/2015 14:17 DP Informação nº 5871/2015 -
08/01/2015 18:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 222/2015 -
14/08/2014 13:45 DICAP Parecer nº 267/2015 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. PARA JUGALMENTO EM LISTA
13/08/2014 16:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14117/2014 -

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